São Paulo proíbe fabricar, vender e soltar fogos de artifício barulhentos
O prefeito Bruno Covas sancionou na manhã desta quarta-feira (23), o projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização, o manuseio e soltar fogos de artifício barulhentos dentro do município de São Paulo.
Também fica proibida a fabricação e uso de quaisquer artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de 2 mil reais. O valor da multa será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda nas infrações cometidas dentro de um período inferior a 30 dias.
“O que se espera é uma conscientização da população para os problemas provocados pelo barulho dos fogos. É algo que atinge idosos, bebês, além dos animais. As pessoas com autismo têm muitas dificuldades. Com barulho intenso precisam de acompanhamento”, afirmou o vereador Reginaldo Tripoli, um dos autores da lei.
Os fogos com efeitos visuais, sem estampido, continuam permitidos, assim como aqueles que produzem barulho de baixa intensidade. A lei vale para recintos abertos e fechados, públicos ou particulares, em toda a capital paulista.
