Bolsonaro edita decreto e amplia serviços essenciais que podem funcionar
O presidente Jair Bolsonaro ampliou a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante à pandemia do Coronavírus. O novo decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29).
O decreto considera essenciais atividades do comércio e de serviços como de alimentação, atendimento bancário, serviços de reparo e mecânica automotiva, transporte e armazenamento de cargas. Assim, a expectativa é que profissionais dessas atividades voltem ao trabalho.
O ato cita que sua edição considera medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as novas atividades incluídas “foi objeto de discussão e avaliação multidisciplinar por colegiado composto por representantes das áreas da vigilância sanitária, da saúde, do abastecimento de produtos alimentícios e de logística”.