Circolare

Vitória da liberdade de expressão!

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa quarta-feira (10), derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.  Isso quer dizer que ninguém precisa pedir licença para escrever sobre ninguém.

Durante as discussões, os ministros do Supremo deixaram claro que eventuais abusos por parte dos biógrafos, como relato de fatos inverídicos ou ofensas à honra ou à imagem das pessoas biografadas, poderão levar a medidas de reparação, como indenizações, que terão de ser definidas pelo Judiciário.