Circolare

Um casal de mudança para Estocolmo solicitou ao Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, permissão para que dois coelhos de estimação pudessem viajar na cabine do avião, e não no porão da aeronave, no vôo até a Europa.

A Corte considerou que o casal reuniu a documentação necessária para o transporte dos animais na cabine, mas o pedido foi negado em 1.ª instância.

Uma liminar concedida pela juíza Gisele Anne Vieira de Azambuja autorizou os coelhos a viajarem com o casal. Na decisão, ela afirmou que não se tratava de uma simples indicação do médico veterinário para que os animais fossem transportados juntamente aos donos, mas um alerta para evitar possível morte dos coelhos, “que são criados pelos autores com toda dedicação”.

Assim, a empresa aérea foi orientada a transportar os dois coelhos na cabine de passageiros da aeronave, sob pena de multa diária de 300 reais.