Circolare

Médicos poderão atender seus pacientes pela internet. Resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina permite que profissionais façam consultas, diagnósticos e cirurgias online.

O relator da resolução no CFM, Aldemir Soares, garante que consultas a distância podem ser úteis para levar assistência nas cidades que não conseguem atrair profissionais. “Isso pode se aplicar nesses casos. Além disso, era uma falácia dizer que habitantes de comunidades distantes eram atendidas o tempo todo. Parte dos profissionais passava apenas um período do mês nessas comunidades.”

As exigências para consultas a distância em comunidades remotas são mais flexíveis. Nas cidades, a permissão para esse tipo de atendimento vale apenas para segunda consulta. O primeiro contato entre médico e paciente tem de ser feito apenas presencialmente. No caso de comunidades distantes, no entanto, essa exigência não existe. A teleconsulta é permitida já na primeira vez, desde que o paciente esteja acompanhado de outro profissional de saúde.

A consulta a distância somente pode ser feita com a concordância do paciente. Um termo por escrito, com autorização expressa, tem de ser assinado .A resolução determina ainda que ela não deve ser feita constantemente. A ideia é de que, a cada 120 dias, consultas presenciais sejam realizadas. Imagens e dados devem ser gravados e mantidos sob sigilo pelo médico. “A responsabilidade é do profissional. Fica a cargo dele definir qual a melhor forma de arquivo.” De acordo com ele, as informações precisam ser mantidas por 20 anos.