Bolsonaro inclui igrejas como ‘serviços essenciais’ e libera abertura durante a quarentena

26/03/2020 - 12:00 | Por: Circolare

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.

Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”.

O decreto de Bolsonaro desta quinta-feira também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços:

geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
produção, distribuição e comercialização de petróleo
atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus
atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas
serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados por instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil
fiscalização do trabalho
atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social
atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência para reconhecimento de direitos previstos em lei
outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis
produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro
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